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Modelo de Contrato


*Obs.: Devido às características particulares de cada empresa esse contrato pode sofrer alterações em cláusulas e valores.


CONTRATANTE:  xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na cidade de xxxxxx, na xxxxx, bairro xxx, CEP xxx, no Estado xxxxxx, inscrita no C.N.P.J. sob o nº xxxxxx, Inscrição Estadual isenta, neste ato representada por xxxxxxxxxxxxxx, Carteira de Identidade nºxxxxx, C.P.F. nº xxxxxxxxxxx.

CONTRATADA: Website New, com sede na cidade de Piracicaba, Rua Santa Cruz, nº 2091, bairro Alto, CEP 13419-035, no Estado São Paulo, CNPJ sob o nº 20.235.962/0001-37.

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Web Site, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente contrato.       
      
DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de website, realizada pela CONTRATADA à CONTRATANTE.

 Cláusula 1ª. 1 O site a ser desenvolvido será baseado em um dos nossos modelos disponíveis e de acordo com o tipo de atividade da empresa contratante, esse modelo vai ser escolhido segundo imagens que serão fornecidas juntamente com o questionário de dados necessários ao desenvolvimento.

 Cláusula 1ª. 2 O site contara com os seguintes itens e ferramentas adicionais, sistema de busca, banner de movimento, banner publicidade, formulário de contato, pop-up, formulário de orçamento, Google translate, Ferramenta Rotas, oito menus e páginas e subpáginas ilimitadas, ferramentas não descritas neste item devem ser orçadas a parte. Qualquer ferramenta não utilizada pela empresa permanece oculta até que a Contratante solicite sua ativação desde que forneça as informações necessárias para sua aplicação ou ativação.

 Cláusula 1ª. 3 O valor do desenvolvimento do site fica estipulado em R$ xxx.xxx (xxxx,xx), o qual a empresa CONTRATANTE pagara a CONTRATADA em 3 (Três) parcelas iguais.

 Cláusula 1ª. 4 Sua estrutura vai ser desenvolvida utilizando uma das seguintes linguagens, HTML. PHP, ASP ou outra que se faça necessária.
     

DA MANUTENÇÃO / HOSPEDAGEM / SUPORTE / CONTAS DE E-MAIL

Cláusula 2ª. A manutenção do site, acertada neste instrumento, compreende atualização mensal de fotos e imagens, vídeos, textos ou produtos, que já existam no site, ou a serem nele expostos. Compreende, também, o resguardo pelo bom funcionamento do mesmo.

Cláusula 2ª. 1 Todas as solicitações relativas à alteração de conteúdo serão atendidas de acordo com a ordem de recebimento e executadas em um período de 48 horas ou mais conforme a complexidade da solicitação.

Cláusula 2ª. 2 Caso a solicitação envolva mudanças de programação ou serviços alteração de layout, inclusão de novas páginas ou subpáginas esse período poderá ser ampliado.

          Cláusula 2ª. 3 A fim de que possa realizar a manutenção do web site, a CONTRATADA disponibilizará à CONTRATANTE um e-mail ao qual serão direcionadas todas as solicitações necessárias referentes às mudanças hora ocorridas.

 Cláusula 2ª. 4 A CONTRATADA disponibilizara a CONTRATANTE 05 (cinco) contas de e-mail, caso tenha necessidade de contas adicionais está devera solicitar um orçamento especifico para este fim.

DO PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO

Cláusula 3ª. Pela prestação dos serviços de manutenção, hospedagem e suporte acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ xx.xx (xxx,xx), sendo o primeiro vencimento 30 (trinta) dias após a publicação ou hospedagem do site e às demais a cada trinta dias sucessivamente.

Cláusula 3ª. 1 Valores pagos ou a serem pagos não serão restituídos ou anulados após o período legal de cancelamento ter vencido (Sete dias) e fica valendo todas as regras estipuladas neste presente instrumento de prestação de serviços.

Cláusula 3ª. 2 Caso seja concedido algum desconto este terá validade até a data de pagamento estipulada, caso a CONTRATANTE não efetue o pagamento na data estipulada será cobrado o valor normal informado na cláusula 3ª mais multa e juros.

Parágrafo único. O não pagamento da quantia acertada, na data estabelecida neste instrumento poderá provocar a imediata interrupção da prestação dos serviços.

DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência.

Cláusula 4ª. 1 Caso a rescisão ocorra devido à inadimplência da CONTRATANTE a CONTRATADA está poderá rescindir o presente contrato sem aviso prévio, não isentando a CONTRATANTE de valores em aberto, ficando os títulos sujeitos a protesto imediato após o vencimento sendo que a despesa originaria do protesto correrão por conta da CONTRATANTE.

Cláusula 4ª. 2 A rescisão ocorrendo em um período superior a um ano a CONTRATADA se compromete a entregar o arquivo do site a CONTRATANTE desde que não existam pendencias em aberto, se isentando da responsabilidade de qualquer ferramenta hora contratada funcionar corretamente em outro sistema operacional e de hospedagem, o sistema de gerenciamento de conteúdo não faz parte do arquivo do site e não será fornecido.

DO PRAZO E REAJUSTE

      Cláusula 5ª. O presente instrumento terá prazo de doze meses, passando a valer a partir da sua assinatura pelas partes e ou aceite no formulário online, sendo renovado automaticamente por igual período e reajustado conforme variação do IGPM ou outro índice que por ventura venha a substitui-lo.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 6ª. Não será considerada manutenção, para os efeitos deste contrato, as alterações realizadas na estrutura ou no layout do website por interesse da CONTRATANTE depois que o site for aprovado e publicado e novas ferramentas solicitadas que não constem da cláusula 1ª. 2, sendo tais serviços orçados e cobrados separadamente do valor do contrato.

           Cláusula 6ª. 1 Obrigam-se ao presente contrato as partes, seus herdeiros e sucessores.

DO FORO

      Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Piracicaba São Paulo;
abrindo mão de qualquer outro foro por mais privegiliado que este possa ser.
      E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento indicando o aceite no final desta página.

      Todos os dados do presente contrato serão verificados e terão validade a partir da sua assinatura, confirmação do pagamento, e demais itens relacionados à contratação.




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